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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:40

Recurso especial. Penal.

Ação de reparação de danos morais e materiais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40

Direito penal. Recurso especial.

Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:40

Recurso especial. Execução.

Desconsideração da personalidade jurídica.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:10

Recurso especial. União estável.

Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:10

Processual civil. Recurso especial.

Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:36

Juizado especial cível. Consumidor.

Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:28

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:17

Processual civil. Curador especial.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:15

Por jurisprudência, STJ suspende decisão do TJ-RJ

A decisão do TJ contraria entendimento pacificado do STJ em relação à progressão de regime após cometimento de falta grave
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:11

Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais, decide STJ

O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

IPI. Crédito-prêmio. Correção monetária.

Processual civil e tributário. Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pleito de progressão de regime prisional. Possibilidade. Óbice afastado. Pedido de progressão que deverá ser examinado pelo juízo das execuções criminais.

Tráfico ilícito de entorpecentes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:17

Recurso Especial. Homicídio qualificado

Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:20

Direito civil. Recurso especial.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:20

Processo civil. Recurso especial.

Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:00

Recurso especial. Ação Indenizatória.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:50

Recurso especial. Ação revisional.

Processual civil. Apelação. Fundamentos da sentença não impugnados.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 36641

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Tráfico de drogas. Posse de maquinário.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.

Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.

Ação de indenização.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.

Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.

A decisão do TJ contraria entendimento pacificado do STJ em relação à progressão de regime após cometimento de falta grave

O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.

Processual civil e tributário. Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial.

Tráfico ilícito de entorpecentes.

Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP

Compromisso de compra e venda.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.

Processual civil. Apelação. Fundamentos da sentença não impugnados.

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